JUIZA NEGA LIMINAR PARA EVITAR CORTE DE LUZ DO CEEB

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Escola discute na justiça cobrança abusiva referente a agosto 

A qualquer momento, a partir de hoje, o CEEB – Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo poderá ter o fornecimento de energia suspenso pela CEMAR (Companhia Energética do Maranhão), ocasionando a suspensão das aulas de mais de 370 crianças e pondo em risco a conservação alimentos para mais de uma semana de consumo.

Ocorre que no mês de setembro o CEEB recebeu cobrança injustificada da Cemar no valor de 16.266,89 mil reais, referente ao consumo do mês de agosto, quando o consumo referente ao mês julho foi de 1.831,71 e a media de consumo mensal, apurada com base nos últimos 12 meses, nunca passasse de 1.950,00 reais.

Para evitar o corte de energia a administração da escola pediu que a Cemar revisasse o valor cobrado, realizasse uma vistoria nas instalações de escola e, principalmente que fizesse nova conferencia no medidor do consumo, visto que a fatura apresentada pela companhia apresenta erro grave de leitura, conforme pôde ficar demonstrado pela direção da escola numa ação judicial que passou a promover contra a Cemar.

Para Miguel Hadad, um dos responsáveis pela administração da escola, o caso se configura no mais absoluto descaso e falta de respeito com o consumidor. Para caracterizar o erro, Miguel demonstrou que no mês de julho a escola consumiu 2610 KW de energia e, por este consumo, pagou no mês seguinte 1.831,71 reais. Já pelo consumo de 1130 KW, referente ao mês de agosto (menos da metade do consumo do mês anterior) a Cemar cobra 16.266,89 reais.

Na ação ajuizada na justiça a direção do CEEB pede que a Cemar seja impedida de proceder ao corte de energia até que o caso seja esclarecido definitivamente. Para tanto se propõe a pagar pelo consumo do mês em questão importância equivalente a média do consumo registrado nos últimos 12 meses o que representa a quantia de 1.950,00 reais.

A juíza Denise Cysneiro Milhomem, responsável pelo caso, não acatou o pedido da direção da escola. Em vez disso limitou-se a intimar a Cemar para que se manifestasse em até 72 horas a partir do momento que fosse citada por oficial de justiça. A juíza designou também audiência de conciliação para o próximo dia 20 de outubro. Até lá a escola poderá ficar sem energia caso a Cemar resolva proceder com o desligamento.

O QUE É O CEEB?

O CEEB é uma entidade beneficente, controlada pela Fundação Francisco Cândido Xavier, que se mantém basicamente de doações oriundas da iniciativa privada. Cuida gratuitamente em tempo integral da educação e formação de crianças carentes da região. Atualmente assiste a 377 crianças na faixa etária de 4 a 7 anos de idade, para as quais oferece educação de qualidade, fardamento e material escolar, acompanhamento dentário e psicológico, além de 3 refeições diária, oferecidas entre as 07:30 e as 16:00 horas.

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