A Associação Francisco Cândido Xavier (AFCX), mantenedora e criadora do projeto CEEB, foi reconhecida como Entidade Assistencial de Utilidade Pública Federal, nos termos da Portaria nº 1.123  do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2014.

O Decreto de Utilidade Pública Federal representa o reconhecimento, por parte da União, da relevância e importância dos serviços sociais e educacionais prestados pela Associação, por meio do Projeto CEEB, à sociedade de Santa Inês – MA.

Neste sentido, qualquer pessoa jurídica optante da apuração do Imposto de Renda com base no lucro real, interessada em ajudar o Projeto, poderá deduzir o valor das respectivas doações até o limite de 2% de seu lucro operacional bruto.

Esta conquista é fundamental para a manutenção do CEEB. Aos poucos, o projeto deseja impactar ainda mais a região, fomentando o debate sobre educação voltada para o desenvolvimento humano, se constituindo como um modelo pedagógico possível e movendo a comunidade para a consciência de que todos são educadores. A ampliação de sua atuação, no entanto, só será possível se cada vez mais pessoas físicas e jurídicas contribuírem financeiramente com o projeto.